Módulo 33. A Transferência da Familia para o Brasil e as mudanças políticas e econômicas

Introdução

A mudança da família real e da Corte portuguesa para o Brasil foi conseqüência da situação européia no início do século XIX. Naquela época, a Europa estava inteiramente dominada pelo imperador dos franceses, Napoleão Bonaparte. Com sua política expansionista, ele submetera a maior parte dos países europeus à dominação francesa. O principal inimigo de Napoleão era a Inglaterra, cuja poderosa armada o imperador não pudera vencer.

Em 1806, Napoleão decretou o Bloqueio Continental, obrigando todas as nações da Europa continental a fecharem seus portos ao comércio inglês. Com essa medida, Napoleão pretendia enfraquecer a Inglaterra, privando-a de seus mercados consumidores e de suas fontes de abastecimento. Nessa época, Portugal era governado pelo Príncipe Regente Dom João, pois sua mãe, a Rainha Dona Maria I, sofria das faculdades mentais.

Pressionado por Napoleão, que exigia o fechamento dos portos portugueses ao comércio inglês, e ao mesmo tempo pretendendo

manter as relações com a Inglaterra, Dom João tentou adiar o mais que pôde uma decisão definitiva sobre o assunto.

Se aderisse ao Bloqueio Continental, Portugal ficaria em condições extremamente difíceis, porque a economia portuguesa dependia basicamente da Inglaterra. Os ingleses eram os maiores fornecedores dos produtos manufaturados consumidos em Portugal e também os maiores compradores das mercadorias portuguesas e brasileiras. AInglaterra, por sua vez, também não queria perder seu velho aliado, principalmente porque o Brasil representava um excelente mercado consumidor de seus produtos.

Para resolver a situação de acordo com os interesses de seu país, o embaixador em Lisboa, Lorde Percy Clinton Smith, Visconte de Strangford, conseguiu convencer Dom João a transferir-se com sua Corte para o Brasil Desse modo, os ingleses garantiam o acesso ao mercado consumidor brasileiro.

A transferência da Corte era uma boa solução também para a família real, pois evitava a deposição da dinastia de Bragança pelas forças napoleônicas.

O Tratado de Fontainebleau, estabelecido entre a França e a Espanha em outubro de 1807, apressou a decisão do Príncipe Regente Dom João a abandonar a metrópole. Por aquele tratado, Portugal e suas colônias, inclusive o Brasil, seriam repartidos entre a França e a Espanha.

No dia 29 de novembro, Dom João e sua família, acompanhados por cerca de 15.000 pessoas, partiram para o Brasil. No dia seguinte, as tropas francesas do general Junot invadiram Lisboa.

Quatro navios britânicos escoltaram as embarcações portuguesas até o Brasil; parte da esquadra portuguesa aportou na Bahia e parte no Rio de Janeiro.

A chegada de Dom João à Bahia, onde ficou pouco mais de um mês, ocorreu em 22 de janeiro de 1808. Teve início, então, uma nova História do Brasil, pois a colônia foi a grande beneficiado com a transferência da Corte. A presença da administração real criou pouco a pouco condições para a futura emancipação política da colônia. Na Bahia,Dom João seguiu para o Rio de Janeiro. Ali, o alojamento da numerosa comitiva do príncipe causou grandes problemas. As melhores residências da cidade foram requisitadas para os altos funcionários da Corte, não sendo poucas as pessoas despejadas de suas casas para hospedar os recém-chegados.

A-Mudanças Políticas

Mas o destino da Coroa portuguesa, era a capital da colônia, o Rio de Janeiro, onde D. João e sua comitiva desembarcaram em 8 de março de 1808 e onde foi instalada a sede do governo.

Na chegada ao Rio de Janeiro, a Corte portuguesa foi recebida com uma grande festa: o povo aglomerou-se no porto e nas principais ruas para acompanhar a Família Real em procissão até a Catedral, onde, após uma missa em ação de graças, o rei concedeu o primeiro "beija-mão".

A transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro provocou uma grande transformação na cidade.  D. João teve que organizar a estrutura administrativa do governo. Nomeou ministros de Estado, colocou em funcionamento diversas secretarias públicas, instalou tribunais de justiça e criou o Banco do Brasil (1808).

Era preciso acomodar os novos habitantes e tornar a cidade digna de ser a nova sede do Império português. O vice-rei do Brasil, D. Marcos de Noronha e Brito cedeu sua residência, O Palácio dos Governadores, no Lago do Paço, que passou a ser chamado Paço Real, para o rei e sua família e exigiu que os moradores das melhores casas da cidade fizessem o mesmo. Duas mil residências foram requisitadas, pregando-se nas portas o "P.R.", que significava "Príncipe Regente", mas que o povo logo traduziu como "Ponha-se na Rua". Prédios públicos, quartéis, igrejas e conventos também foram ocupados. A cidade passou por uma reforma geral: limpeza de ruas, pinturas nas fachadas dos prédios e apreensão de animais.

Com a vitória das nações européias contra Napoleão em 1815, ficou decidido que os reis de países invadidos, pela França deveriam voltar a ocupar seus tronos.

D. João e sua corte não queriam retornar ao empobrecido Portugal. Então o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves (uma região ao sul de Portugal). O Brasil deixava de ser Colônia de Portugal, adquiria autonomia administrativa.

B-Mudanças Econômicas

Em 22 de janeiro de 1808, D. João e parte de sua comitiva chegaram a Salvador, desviados por uma violenta tempestade durante a travessia do Atlântico. No dia 28, o príncipe-regente determinava, através de uma carta-régia “interina e provisoriamente”, a Abertura dos Portosbrasileiros às Nações Amigas.

Essa medida, que eliminava o exclusivo metropolitano sobre o comércio da Colônia, desferia um golpe mortal no Pacto Colonial, constituindo o primeiro grande passo para a Independência efetiva do Brasil. No comércio de alguns gêneros, contudo, continuou o monopólio real, pois a carta-régia estabelecia a franquia dos portos brasileiros ao comércio em geral, “à exceção do pau-brasil ou outros produtos notoriamente estancados”.

A Abertura dos Portos, antes de mais nada, deve ser sentida como um acontecimento da expansão do capitalismo industrial, sendo decretada em razão de um emaranhado de fatores. Em primeiro lugar, deve-se entender papel da Grã-Bretanha. A ela interessava sobremaneira a ruptura do Pacto Colonial, pois a burguesia inglesa, ávida pela ampliação dos mercados consumidores de seus produtos manufaturados, era a principal defensora do livre-cambismo.

Em segundo lugar, foi de fundamental importância a atuação da classe dominante colonial junto ao príncipe-regente. A aristocracia rural via na extinção do exclusivo a eliminação da incômoda intermediação portuguesa, o aumento dos lucros nas exportações e a aquisição de produtos manufaturados a preços baixos. A elite agrária teve como destaque o seu porta-voz, José Maria Lisboa, futuro visconde de Cairu, economista e seguidor de Adam Smith.

O Príncipe-Regente prosseguiu no desmantelamento estatuto colonial, revogando com o Alvará de Liberdade Industrial, de 1 º de abril de 1808, o Alvará de Proibição baixado por sua mãe, D. Maria I, em 1785. Permitia-se assim o livre estabelecimento de manufaturas e indústrias no Brasil, sendo que a própria Coroa instalou fundições em Morro do Pilar e Congonhas (Minas Gerais) e na Fazenda Ipanema (Sorocaba, São Paulo). Foram contratados para dirigi-las alguns técnicos europeus, entre os quais o Barão von Echwege e Francisco Adolfo de Varnhagen.

A Coroa concedeu também incentivos à implantação de fábricas de tecidos, para aproveitar o surto algodoeiro do Maranhão. Entretanto, tais tentativas fracassaram, devido à grande concentração de recursos na lavoura exportadora escravista e à ineficácia do Alvará de Liberdade Industrial diante da Abertura dos Portos.

A falta de proteção aos empreendimentos brasileiros e os privilégios concedidos aos comerciantes estrangeiros (principalmente ingleses), a partir de 1810, iriam liquidar a possibilidade de implantar uma indústria no Brasil.

C-Mudanças Culturais

Sem dúvida, a vinda de D. João deu um grande impulso à cultura no Brasil.

Em abril de 1808, foi criado o Arquivo Central, que reunia mapas e cartas geográficas do Brasil e projetos de obras públicas. Em maio, D. João criou a Imprensa Régia e, em setembro, surgiu a Gazeta do Rio de Janeiro. Logo vieram livros didáticos, técnicos e de poesia. Em janeiro de 1810, foi aberta a Biblioteca Real, com 60 mil volumes trazidos de Lisboa.

Criaram-se as Escolas de Cirurgia e Academia de Marinha (1808), a Aula de Comércio e Academia Militar (1810) e a Academia Médico-cirúrgica (1813). A ciência também ganhou com a criação do Observatório Astronômico (1808), do Jardim Botânico (1810) e do Laboratório de Química (1818).

Em 1813, foi inaugurado o Teatro São João (atual João Caetano). Em 1816, a Missão Francesa, composta de pintores, escultores, arquitetos e artesãos, chegaram ao Rio de Janeiro para criar a Imperial Academia e Escola de Belas-Artes. Em 1820, foi a vez da Real Academia de Desenho, Pintura, Escultura e Arquitetura-civil.

A presença de artistas estrangeiros, botânicos, zoólogos, médicos, etnólogos, geógrafos e muitos outros que fizeram viagens e expedições regulares ao Brasil – trouxe informações sobre o que acontecia pelo mundo e também tornou este país conhecido, por meio dos livros e artigos em jornais e revistas que aqueles profissionais publicavam. Foi uma mudança profunda, mas que não alterou os costumes da grande maioria da população carioca, composta de escravos e trabalhadores assalariados.

D-Revolução do Porto

A Revolução Liberal de 1820, na cidade do Porto, em Portugal, foi um movimento burguês que exigia o retorno da família real. Os revoltosos propunham a elaboração de uma Constituição que limitasse o poder do monarca e defendiam a volta do Brasil à situação de colônia.

Pressionado, dom João VI passou o trono brasileiro a seu filho, Pedro, na qualidade de príncipe regente, e embarcou de volta para Lisboa, em 1821. Ao chegar, teve seus poderes limitados pela Constituição elaborada pelos políticos liberais do Porto. Na prática, o Parlamento passou a governar Portugal.

Fontes

Read more: http://historiabruno.blogspot.com/2016/01/transferencia-da-corte-portuguesa-para.html#ixzz5IFw7S7jZ

http://www.historiamais.com/familia_real.htm

https://www.coladaweb.com/historia-do-brasil/periodo-joanino