Módulo 34. Independência do Brasil e o Primeiro Reinado

Do Dia do Fico à Independência

O novo regente do Brasil, D. Pedro I tinha apenas 23 anos. Varias medidas das cortes de Lisboa Procuraram diminuir o poder do Príncipe regente e desse modo por fim a autonomia do Brasil.

A insistência das Cortes para que D. Pedro voltasse a Portugal despertou atitudes de resistência no Brasil. No dia 9 de janeiro de 1822, foi entregue ao Príncipe Regente uma petição com 8,000 assinaturas solicitando que não abandonasse o Brasil.

Cedendo às pressões D. Pedro respondeu: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Diga ao povo que fico". O Dia do Fico era mais um passo para a independência do Brasil.

Em algumas províncias brasileiras, os partidários dos portugueses não prestigiavam o governo de D. Pedro. O general Avilés, comandante do Rio de Janeiro e fiel às Cortes, tentou obrigar o embarque do regente, mas foi frustrado pela mobilização dos brasileiros, que ocupavam o Campo de Santana.

Os acontecimentos desencadeavam uma crise no governo e os ministros portugueses, demitiram-se. O príncipe formou um novo ministério, sob a liderança de José Bonifácio, até então vice-presidente da Junta Governativa de São Paulo. A princesa Leopoldina seria a regente durante a ausência do marido.

No mês de maio, o governo brasileiro estabelecia que qualquer determinação vinda de Portugal só devia ser acatada com o cumpra-se de D. Pedro.

Na Bahia desencadeava-se a a luta entre tropas portuguesas e brasileiras. Em desespero as Cortes tomaram medidas radicais:

• declararam ilegítima a Assembleia Constituinte reunida no Brasil;
• o governo do príncipe foi declarado ilegal;
• o príncipe deveria regressar imediatamente a Portugal.

Diante da atitude da metrópole, o rompimento tornou-se inevitável.

Grito do Ipiranga: "Independência ou Morte!"

No dia 7 de setembro de 1822, D. Pedro se encontrava às margens do riacho Ipiranga em São Paulo, quando recebeu os últimos decretos de Lisboa, um dos quais o transformava num simples governador, sujeito às autoridades das Cortes.

Essa atitude o conduziu a dizer que estavam cortados os laços que uniam o Brasil a Portugal. Daquele momento em diante, Independência ou Morte seria o lema de todos os brasileiros.

No dia 12 de outubro do mesmo ano, D. Pedro foi aclamado como o primeiro imperador do Brasil, com o título de D. Pedro I, sendo coroado em 1º de dezembro de 1822.

Primeiro Reinado

O Primeiro Reinado corresponde ao período, de 7 de setembro de 1822 a 7 de abril de 1831, em que o Brasil foi governado por D. Pedro I, primeiro imperador do Brasil.

Esse período, que teve início com a declaração da Independência do Brasil, foi marcado pelo descontentamento e consequentes revoltas regionais, resposta da população que não aceitava o governo de D. Pedro I e a independência do Brasil.

Principais acontecimentos

A primeira constituição do Brasil foi elaborada em 1823, mas como ela limitava os poderes do imperador, D. Pedro I mandou fazer uma nova constituição, a qual foi outorgada em 1824. Nesta, o centralizador e autoritário imperador detinha os poderes legislativo, executivo e judiciário nas suas mãos.

Em 1824, declara guerra ao governo a Confederação do Equador, movimento formado por algumas províncias do Nordeste, que estavam descontentes com a instabilidade política do país. O objetivo era alcançar a autonomia, se separando do Brasil, mas as províncias fracassaram nessa tentativa.

A Guerra da Cisplatina, em 1825, é outro acontecimento que marcou esse período e consolidou o desagrado ao imperador. Nesta guerra, o Uruguai se torna independente do Brasil.

Para além de ter sido vencido, aumenta a precariedade de grande parte da população brasileira decorrente da perda do território, dos gastos financeiros com o conflito, bem como do elevado número de mortos.

Economia do Primeiro Reinado: crise

O Brasil comercializava produtos cujo preço e exportação estavam a cair, tais como algodão, açúcar e tabaco.

A comercialização do café, por usa vez, começava a se expandir. Contudo, o desenvolvimento do “ouro preto” como era chamado, não foi suficiente para evitar a crise econômica dessa época.

Os gastos com os conflitos, especialmente com a Guerra da Cisplatina, são tão elevados que, em conjunto com outros fatores, tal como a dificuldade em cobrar os impostos, propiciam a crise financeira.

Fim do Primeiro Reinado : Abdicação de D. Pedro I

Todos os acontecimentos do período consolidaram o descontentamento da população com o governo do imperador. Para além dos acima citados, o receio de que o assassinato de um jornalista Líbero Badaró, crítico do governo, teria sido ordenado pelo império, trouxe ainda mais revolta ao povo.

O episódio conhecido como a Noite das Garrafadas, demonstra claramente o desafeto a D. Pedro I, que nessa ocasião teve garrafas e cacos de vidro lançada o sobre si, num ato de protesto.

Vencido pelos protestos em consequência da sua perda de popularidade, D. Pedro I abdica do trono em favor do seu herdeiro – D. Pedro II, que na altura não podia governar pois se tratava de uma criança com apenas 5 anos de idade. A solução era formar uma Regência até que D. Pedro II atingisse a maioridade. O período que intermeia o Primeiro e o Segundo Reinado – governo de D. Pedro II, é chamado Período Regencial.

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