Módulo 14. O Surgimento dos Estados Modernos na Europa

Estado Moderno

O Estado Moderno surgiu a partir da fragmentação do sistema feudal. É marcado por quatro fases: o estado moderno, estado liberal, crise no estado liberal e estado democrático liberal.

Nasceu no século XV, com o desenvolvimento do capitalismo mercantil registrado em Portugal, na França, Inglaterra e Espanha.

Nas quatro nações, o Estado Moderno surge a partir da segunda metade do século XV e, posteriormente, é registrado também na Itália.

O modelo que ficou conhecido como Estado Moderno surge a partir da crise no Feudalismo. No modelo feudal, não havia estados nacionais centralizados. Os senhores feudais é quem controlavam os poderes políticos sobre as terras e exerciam uma força diluída, sem núcleo.

Cada feudo tinha a própria autonomia política. Igualmente poderia estar submisso a um reino maior, como era o caso do Sacro Império Romano Germânico, o soberano inglês e o Papa.

O poder dos senhores feudais era partilhado com o governo das cidades medievais autônomas, que eram conhecidas por comunas.

As comunas tinham autonomia para regulamentar o comércio, estabelecer impostos, garantir a liberdade dos cidadãos e controlar os processos judiciais.

A partir dos séculos XIV e a primeira metade do XV passa a ocorrer a crise do sistema feudal em consequência das revoltas sociais dos camponeses e da evolução do comércio na Europa.

A burguesia passa a exigir elementos que garantam a sua evolução política, econômica e social. Desta maneira, urge a existência de um governo estável e com a centralização dos serviços à população.

Os burgueses também brigavam contra os elevados impostos sobre as mercadorias e a diversidade de moedas.

Estado Absolutista

Estado absolutista é o modelo de governo em que todo o poder e autoridade estão concentrados na mão do rei. Nesse tipo de governo, o rei está totalmente identificado com o Estado.

As correntes que defendem o estado absolutista são embasadas nas doutrinas da soberania do Estado e no absolutismo do direito divino.

Como surgiu o estado absolutista?

O estado absolutista surgiu no processo de formação do Estado Moderno. Da mesma forma que o Mercantilismo surgiu na Europa centro-ocidental no fim da Idade Média.

Características do Absolutismo

No final da Idade Média (séculos XIV e XV), ocorreu uma forte centralização política nas mãos dos reis. A burguesia comercial ajudou muito neste processo, pois interessa a ela um governo forte e capaz de organizar a sociedade. Portanto, a burguesia forneceu apoio político e financeiro aos reis, que em troca, criaram um sistema administrativo eficiente, unificando moedas e impostos e melhorando a segurança dentro de seus reinos.

Nesta época, o rei concentrava praticamente todos os poderes. Criava leis sem autorização ou aprovação política da sociedade. Criava impostos, taxas e obrigações de acordo com seus interesses econômicos. Agia em assuntos religiosos, chegando, até mesmo, a controlar o clero em algumas regiões.

Todos os luxos e gastos da corte eram mantidos pelos impostos e taxas pagos, principalmente, pela população mais pobre. Esta tinha pouco poder político para exigir ou negociar. Os reis usavam a força e a violência de seus exércitos para reprimir, prender ou até mesmo matar qualquer pessoa que fosse contrária aos interesses ou leis definidas pelos monarcas.

Exemplos de alguns reis deste período:

Henrique VIII - Dinastia Tudor - governou a Inglaterra no século XVII

Elizabeth I - Dinastia Stuart - rainha da Inglaterra no século XVII

Luis XIV - Dinastia Bourbon - conhecido como Rei Sol - governou a França entre 1643 e 1715.

Fernando e Isabel - governaram a Espanha no século XVI.

Principais teóricos do Absolutismo

Muitos filósofos desta época desenvolveram teorias e chegaram até mesmo a escrever livros defendendo o poder dos monarcas europeus. Abaixo alguns exemplos:

Jacques Bossuet: para este filósofo francês o rei era o representante de Deus na Terra. Portanto, todos deveriam obedecê-lo sem contestar suas atitudes. 

Nicolau Maquiavel: Escreveu um livro, " O Príncipe",  onde defendia o poder dos reis. De acordo com as ideias deste livro, o governante poderia fazer qualquer coisa em seu território para conseguir a ordem. De acordo com o pensador, o rei poderia usar até mesmo a violência para atingir seus objetivos. É deste teórico a famosa frase: " Os fins justificam os meios."

Thomas Hobbes: Este pensador inglês, autor do livro " O Leviatã ", defendia a ideia de que o rei salvou a civilização da barbárie e, portanto, através de um contrato social, a população deveria ceder ao Estado todos os poderes.

Mercantilismo: a prática econômica do absolutismo

Podemos definir o mercantilismo como sendo a política econômica adotada na Europa durante o Antigo Regime. Como já dissemos, o governo absolutista interferia muito na economia dos países. O objetivo principal destes governos era alcançar o máximo possível de desenvolvimento econômico, através do acúmulo de riquezas. Quanto maior a quantidade de riquezas dentro de um rei, maior seria seu prestígio, poder e respeito internacional. Podemos citar como principais características do sistema econômico mercantilista: Metalismo, Industrialização, Protecionismo Alfandegário, Pacto Colonial, Balança Comercial Favorável. 

Fonte: https://www.todamateria.com.br/estado-moderno/

Fonte: https://www.todamateria.com.br/estado-absolutista/

Fonte: https://www.suapesquisa.com/absolutismo/