Módulo 21: Tratado de Tordesilhas e o Governo Geral

Em 1534, com o intuito de explorar melhor o território, D. João III propôs a criação do sistema de Capitanias Hereditárias.

Assim, o território foi dividido em 15 capitanias, as quais foram concedidas a 12 donatários (nobres de confiança), que ficariam responsáveis por explorar, administrar e povoar as colônias.

Paralelo a isso, e visto fracasso das capitanias hereditárias, o governo geral foi implementado em 1549, com o intuito de descentralizar o poder.

Capitanias Hereditárias

As Capitanias Hereditárias foram um sistema administrativo implementado pela Coroa Portuguesa no Brasil em 1534.

O território do Brasil, pertencente a Portugal, foi dividido em faixas de terras e concedidas aos nobres de confiança do rei D. João III (1502-1557). Essas poderiam ser passadas de pai pra filho e por isso, foram chamadas de hereditárias.

Os principais objetivos eram povoar a colônia e dividir a administração colonial. As Capitanias Hereditárias, porém, tiveram vida curta e foram abolidas dezesseis anos após sua criação.

Resumo

Após a descoberta das terras a leste do Tratado de Tordesilhas, em 1500, por Pedro Álvares Cabral, o foco da Coroa portuguesa na sua colônia da América Portuguesa era a extração dos recursos da terra, como o pau-brasil.

Isso se devia ao fato de não terem sido encontrados metais preciosos como foi o caso dos espanhóis nas suas possessões.

O sistema de capitanias hereditárias foi implantado a partir da expedição de Martim Afonso de Sousa, em 1530. Os portugueses tiveram receio de perderem suas terras conquistadas para outros europeus que já estavam negociando com os indígenas e buscavam se fixar ali.

Para tanto, a Coroa Portuguesa imediatamente adotou medidas para povoar a colônia, evitando, dessa maneira, possíveis ataques e invasões.

O sistema de capitanias havia sido implementado pelos portugueses na Ilha da Madeira, nos Arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde.

Assim, ficou estabelecido a criação de 15 capitanias e seus 12 donatários, uma vez que uns receberam mais que uma porção de terra e as Capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções.

egue abaixo o nome de cada e de seus respectivos donatários:

• Capitania do Maranhão: João de Barros e Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade
• Capitania do Ceará: Antônio Cardoso de Barros
• Capitania do Rio Grande: João de Barros e Aires da Cunha
• Capitania de Itamaracá: Pero Lopes de Sousa
• Capitania de Pernambuco: Duarte Coelho Pereira
• Capitania da Baía de Todos os Santos: Francisco Pereira Coutinho
• Capitania de Ilhéus: Jorge de Figueiredo Correia
• Capitania de Porto Seguro: Pero do Campo Tourinho
• Capitania do Espírito Santo: Vasco Fernandes Coutinho
• Capitania de São Tomé: Pero de Góis da Silveira
• Capitania de São Vicente: Martim Afonso de Sousa
• Capitania de Santo Amaro: Pero Lopes de Sousa
• Capitania de Santana: Pero Lopes de Sousa

Direitos e Obrigações do Donatário

O rei Dom João III concedeu as terras para nobres de sua confiança. Cada Capitão Donatário era considerado a autoridade máxima, ficando responsável por povoar, administrar, proteger o território, fundar vilas e desenvolver a economia local. Por sua parte, a Coroa Portuguesa não dava nenhuma ajuda financeira aos donatários para esse empreendimento.

Os donatários, por outro lado, possuíam alguns privilégios jurídicos e fiscais como:

• escravizar indígenas;
• cobrar tributos e doar lotes de terra não cultivados (sesmarias);
• explorar a região e usufruir de todos seus recursos naturais (donde uma porcentagem pertencia à coroa), desde animais, madeira e minérios.

A despeito de possuírem grande poder, as capitanias não pertenciam aos donatários e sim à Coroa Portuguesa que cobrava um imposto denominado “dízimo”, ou seja, 10% da produção da capitania.

No entanto, o sistema de capitanias sofreu com a falta de recursos, algumas foram abandonadas e em outras jamais seus donatários estiveram ali. Igualmente sofreram ataques indígenas, os quais lutavam contra a invasão de suas terras.

Desta maneira, o empreendimento das capitanias hereditárias fracassou. Somente duas foram bem-sucedidas:

• Capitania de Pernambuco, comandada por Duarte Coelho, responsável por introduzir o cultivo da cana de açúcar;
• Capitania de São Vicente, comandada por Martim Afonso de Sousa, graças ao tráfico de indígenas que realizavam naquelas terras.

Após a inviabilidade das Capitanias Hereditárias, a colônia passou por uma reforma administrativa e foi instituído o Governo Geral.

Curiosidades

• As capitanias hereditárias impulsionaram o crescimento das vilas, que aos poucos se transformaram em províncias, e, mais tarde constituíram alguns estados brasileiros.
• A herança dos sistema de capitanias hereditárias pode ser sentido até hoje através do coronelismo e das famílias que seguem mantendo o poder em certos estados.
• Martim Afonso de Sousa permaneceu pouco tempo em sua capitania, pois foi deslocado para ocupar um posto nas Índias. Quem administrou a terra foi sua esposa, Ana Pimentel.

Fonte: https://www.todamateria.com.br/capitanias-hereditarias/

Governo Geral

O Governo Geral representou uma medida político-administrativa adotada pela Coroa Portuguesa (Rei Dom João III), em 1548, a fim de centralizar, administrar, restabelecer o poder e reforçar a colonização no período do Brasil Colônia, após o fracasso das capitanias hereditárias.

Contexto Histórico: Resumo

Foi a partir de 1500 com a chegada dos portugueses ao Brasil, que começa a relação entre a Colônia (Brasil) e a Metrópole (Portugal). De partida, o intuito principal era conquistar e explorar os locais encontrados no chamado “novo mundo”, por meio das expansões marítimas europeias que atravessaram o oceano desde o século XV.

Portugal foi o país pioneiro da expansão marítima-comercial, considerado uma potência militar e econômica dos séculos XV e XVI. O outro país da Península Ibérica, a Espanha, também buscava novas terras e, desde 1492, com a chegada de Cristóvão Colombo na América, a ânsia por dominação e a disputa entre eles se acentuava cada vez mais.

Para tanto, foram necessários alguns acordos firmados entre os países ibéricos (tal quais a Bula Inter Coetera e o Tratado de Tordesilhas), de forma a dividir amistosamente o espaço de exploração e de conquista de cada reino: Portugal e Espanha.

Com efeito, no período pré-colonial (1500-1530), a Coroa Portuguesa, estava mais preocupada em explorar as terras e enviar à metrópole as riquezas e o pau-brasil, baseando-se no sistema de denominado “colônia de exploração”.

No entanto, com receio de perder territórios, já que outros europeus tentavam invadir as terras, os portugueses mudaram a estratégia e, a partir de 1530, a Coroa Portuguesa focou no povoamento da região (colônia de povoamento) a fim de evitar as possíveis invasões estrangeiras, reforçando o local.

A partir disso, foi criada as capitanias hereditárias que, no geral, forma ineficazes e logo, propôs-se o sistema do governo geral, comandado pelo governador, que detinha grande autoridade, possibilitando assim a criação de novos cargos políticos com o intuito de dividir as diversas tarefas: ouvidor-mor (assuntos judiciais), provedor-mor (questões financeiras), alcaide-mor (funções de organização, administração e defesa militar) e capitão-mor (questões jurídicas e de defesa).

O governador geral, indicado pelo rei, seria responsável pelo desenvolvimento econômico da colônia, desde criação de engenhos, administração e proteção de terras, inserção dos indígenas na população, dentre outros.

Os três primeiros governadores gerais que administraram o Brasil Colônia foram: Tomé de Souza (1549 a 1553), seguido de Duarte da Costa (1553 a 1558) e Mem de Sá (1558 e 1572). A administração de Tomé de Sousa iniciou o processo de restabelecimento da Coroa Portuguesa nas terras brasileiras. Por conseguinte, Duarte da Costa entrou em diversos conflitos com os indígenas; por outro lado, Mem de Sá, aproveitou para se aproximar dos índios e utilizá-los como força para combater os franceses invasores.

Embora Portugal tenha dividido o país em dois polos, após a morte de Mem de Sá (em 1572), do qual a sede do norte era em Salvador e a sede do Sul, no Rio de Janeiro, o governo geral foi extinto em 1808, com a chegada da família real ao Brasil. Observe que o sistema de Governo geral, auxiliou na consolidação da dominação portuguesa no Brasil.

Tomé de Sousa

Tomé de Sousa (1503-1579) foi o primeiro governador geral do Brasil durante o período de 1549 a 1553. Desembarcou no Brasil, em 29 de março de 1549, com cerca de 1000 homens, sendo alguns jesuítas do qual se destaca o Padre Manuel da Nóbrega. O trabalho dos jesuítas no Brasil, foi de catequizar os índios que aqui estavam e transformá-los em cristãos.

No posto de primeiro governador geral do Brasil, fundou a cidade de Salvador, a mando do Rei Dom João III. Na época, a cidade foi fundada com o nome de “São Salvador da Bahia de Todos os Santos” (antiga capitania da Bahia de Todos os Santos - hoje da Bahia), em homenagem a Jesus Cristo. Essa foi a primeira capital do Brasil e sede da administração colonial portuguesa (governo geral e vice-reinado) durante o período de 1549 a 1763.

Duarte da Costa

Aportou na Bahia em março de 1553 com cerca de 200 pessoas, desde funcionários, profissionais, meninas órfãs (que serviam de esposas para os colonos) e Padres Jesuítas, do qual se destaca José de Anchieta. Seu governo foi marcado por diversos combates com os índios, (Recôncavo Baiano), e outras invasões; realizou expedições de exploração (denominada “entradas”), entrou em conflito com o bispado (primeiro bispo D. Pero Fernandes Sardinha) que condenava a escravidão de índios, fato esse que somente foi resolvido com Mem de Sá, o terceiro governador geral do Brasil.

Outro evento importante realizado durante seu governo foi a fundação do Colégio dos Jesuítas na vila de São Paulo, com o apoio dos padres José de Anchieta e Manuel da Nóbrega, dia 25 de janeiro de 1554. Já no final do período como governador geral, Duarte da Costa tentou combater os franceses em 1555, na baía de Guanabara, no Rio de janeiro, os quais fundaram a “França Antártica”, colônia francesa que durou cinco anos, até a expulsão definitiva no Brasil.

Entretanto, não conseguiu conter essa invasão seja por falta de recursos ou pela hostilidade recebida dos índios Tamoios, que resolveram ficar ao lado dos franceses, uma vez que o governador utilizava da escravização indígena.

Em 1557, Duarte da Costa retorna a Portugal, passando o cargo a Mem de Sá, que governaria nos próximos 15 anos. No geral, o governo de Duarte da Costa foi um período conturbado de forma que enfrentou inúmeras dificuldades que colocaram em risco a manutenção dos domínios lusitanos na colônia.

Mem de Sá

Assim, Mem de Sá aportou ao Brasil em 28 de dezembro de 1557 e, quando chegou ao poder, em 1558, teve de resolver problemas do outro governo, os quais sofreram com as invasões estrangeiras, sobretudo dos franceses que se aliaram com tribos indígenas para conquistar as terras dos portugueses. Permaneceu no cargo até 1572, ano de sua morte.

Durante os quinze anos de governo, Mem de Sá, com um espírito pacificador e exímio administrador realizou ações importantes na colônia, tal qual o aquecimento da economia, baseada na produção açucareira; a expulsão dos franceses, enfrentando diversas revoltas sendo que numa delas perdeu seu filho, Fernão de Sá, na Revolta de Cricaré, ocorrida na Capitania do Espírito Santo, contra os índios botocudos.

Outro evento relevante que ocorreu durante seu governo, foi a fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, em 1565, ao lado de seu sobrinho Estácio de Sá. A fundação da cidade foi importante na medida em que serviu de base de operações durante os conflitos travados entre portugueses e franceses, possibilitando a expulsão dos invasores.

Por fim, além de ter conseguido expulsar definitivamente os franceses invasores, em 1560, na Baía de Guanabara, com ataque ao forte de Coligny, Mem de Sá conseguiu conciliar portugueses, colonos e alguns índios. Participou da Confederação dos Tamoios, na Capitania de São Vicente, ao lado dos jesuítas Manuel da Nóbrega e José Anchieta vencendo os índios.

Dentre outras ações, ele estimulou o tráfico de negros africanos, lutou contra a escravidão dos indígenas que já estavam catequizados pelos jesuítas, combateu a antropofagia e estabeleceu relações com o Bispado, a qual estava desestruturada desde o governo anterior.

Fonte: https://www.todamateria.com.br/duarte-da-costa/

Fonte: https://www.todamateria.com.br/mem-de-sa/