Módulo 38. A crise da monarquia brasileira

Introdução (contexto histórico)

A crise do regime monárquico no Brasil, finalizada com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, pode ser explicada por vários problemas enfrentados por D. Pedro II na década de 1880. O regime monárquico, que já havia terminado em vários países, não teve capacidade de resolver questões sociais, políticas, econômicas e religiosas que faziam parte das novas necessidades do Brasil.

A crise econômica em que o Brasil se encontrava também influenciou na Proclamação da República, pois fez com que aumentasse o descontentamento da população brasileira. Esta crise foi agravada com a Guerra do Paraguai, pois o Brasil recorreu aos empréstimos ingleses, aumentando assim a dívida externa.

Principais questões que geraram a crise do Segundo Reinado no Brasil:

Questão Militar

Com o fim da Guerra do Paraguai, o Exército brasileiro ganhou grande relevância no cenário nacional. Os militares, movidos por ideais positivistas e republicanos, queriam participar mais da política brasileira. Porém, o regime monárquico não abria espaço para esta participação. Alguns conflitos entre estes dois poderes ocorreram na década de 1880, causando prejuízos políticos para D.Pedro II.

Com a criação do Clube Militar, presidido pelo Marechal Deodoro da Fonseca, em 1887, as pressões sobre o regime monárquico aumentaram, acelerando seu enfraquecimento político.

Influência do Positivismo

O positivismo foi uma corrente filosófica que surgiu na França no século XIX e que ganhou força no Brasil no final deste século. Militares, profissionais liberais e intelectuais defendiam os ideais positivistas. Estes ideais eram favoráveis ao regime republicano e, portanto, contrários à Monarquia. A inscrição "Ordem e Progresso" na bandeira brasileira, criada após a Proclamação da República, reflete a importância do Positivismo no processo republicano brasileiro.

Questão Religiosa

Ao longo do tempo, a Igreja e o Império Português consolidaram relações próximas nas esferas políticas e religiosas. No espaço colonial, membros da Igreja ocupavam posição de destaque auxiliando na administração e no regulamento dos costumes. Em contrapartida, o próprio Vaticano emitira, no século XVI, uma autorização para que os reis ibéricos pudessem tratar do ordenamento da Igreja nas regiões ultramares pelo chamado padroado régio. 

Por meio desse sistema, o imperador acumulava as funções de nomear e sustentar os membros do clero nos espaços coloniais. Além disso, todas as bulas e encíclicas papais só teriam validade mediante a aprovação prévia do rei. No Brasil, mesmo com o estabelecimento da independência, esse modelo das relações entre Estado e Igreja acabou sendo preservado pelos apontamentos da Constituição de 1824.

Durante o Segundo Reinado, o sistema de padroado instaurou uma grave crise entre Dom Pedro II e os clérigos católicos brasileiros. Tudo começou em 1864, quando o papa Pio IX enviou uma bula que determinava, entre outras coisas, que todos os católicos envolvidos com a prática da maçonaria fossem imediatamente excomungados da Igreja. O anúncio acabou atingindo diretamente Dom Pedro II, que integrava os quadros da instituição censurada. 

Valendo-se dos poderes garantidos pelo sistema de padroado, o imperador brasileiro formulou um decreto em que não reconhecia o valor da ordem dada pela Santa Sé. Inicialmente, a ação de D. Pedro II não teve maiores repercussões, tendo em vista que a maioria dos clérigos brasileiros apoiava incondicionalmente o regime monárquico. Entretanto, os bispos de Olinda e Belém preferiram acatar a orientação de Pio IX, promovendo a expulsão dos párocos envolvidos com a maçonaria. 

Inconformado com a insubordinação destes bispos, o imperador reagiu com a condenação dos mesmos à reclusão e prestação de trabalhos forçados. Imediatamente, os membros da Igreja passaram a atacar o regime imperial dizendo que D. Pedro II cometera um ato de extremo rigor e autoritarismo. Mesmo anulando a decisão posteriormente, o governo imperial perdeu uma fundamental e influente base de apoio político ao regime.

Questão Abolicionista

A Inglaterra foi a grande responsável pela abolição da mão-de-obra escrava no Brasil. A revolução industrial necessitava de mercados consumidores. Os negros, sendo livres, iriam tornar-se assalariados e, conseqüentemente, consumidores. 

Após a guerra do paraguai, em 1870, a sociedade mobilizou-se e assumiu uma posição abolicionista clara e direta. Vários segmentos sociais começaram a se posicionar em defesa da libertação dos escravos. 

A oligarquia agrária produtora de café do Oeste paulista, principal responsável pela lavoura, tornou-se defensora do fim da escravidão. Esta classe social tomou consciência de que o trabalho escravo era inoperante; portanto deveria ser substituído pelo trabalho livre. 

As pressões contra a escravidão eram defendidas por várias instituições antiescravistas (internacionais e nacionais) que se avolumaram entre os anos de 1870 e 1880. O Brasil era o único país americano livre que ainda utilizava escravos. 

As principais leis abolicionistas foram: 

Lei Bill Aberdeen (1845)

1. Proíbe o tráfico negreiro e aprisiona navios que transportavam escravos.

2. Julga os traficantes na Inglaterra. 

Lei Eusébio de Queiroz (1850) 

Extinção do tráfico negreiro. Os ingleses viviam sua industrialização e viam na abolição da escravidão as possibilidades de aumentar seu mercado consumidor.

Lei do Ventre Livre (1871) 

Foi de autoria do visconde de Rio Branco. Declarava livres os filhos de escravos que nascessem a partir da promulgação da lei. Apesar de liberto, o menor ficaria até 8 anos de idade sob o controle dos senhores, os quais teriam a opção de receber do Estado a indenização de 600$000 ou de utilizar-se dos serviços do menor de idade até os 21 anos.

Lei do Sexagenário (1885) 

Também chamada de "Saraiva-Cotegipe", declarava livres os escravos com mais de 65 anos.

Lei Áurea (1888)

Extinguiu a escravidão no Brasil.

Movimento Republicano

O movimento republicano oficialmente teve início no dia três de novembro de 1870 com a fundação do Clube Republicano do Rio de Janeiro e com o Manifesto Republicano, redigido por Quintino Bocaiúva e publicado em três de dezembro do mesmo ano, no primeiro número do jornal “A República”. O manifesto, que continha 58 assinaturas, destacava em suas linhas as contradições do atual regime e lançava um desafio aos monarquistas a mostrarem os abusos da Corte e ao mesmo tempo pedia a implantação de uma república federativa, citando também o caráter exótico que uma monarquia representava no continente americano e onde os súditos não poderiam mais suportar os arbítrios e onipotência do Imperador. É sabido que o próprio Imperador D. Pedro II demonstrava simpatia à idéia republicana, chegando a declarar que preferia ser Presidente da República a ser Imperador.
Ainda em 1870, no dia vinte de dezembro, foi fundado o Clube Republicano de São Paulo que juntamente com o clube fluminense, foi fechado em 1873 dando lugar ao Clube Republicano Federal. Em abril do mesmo ano, foi realizada a Convenção Republicana de Itu que culminou com a fundação do Partido Republicano Paulista. O PRP apoiava-se na cafeicultura e visava a defesa da federação como única forma de garantir às províncias o controle da política econômica e a descentralização de rendas.
Outra força ideológica que exercia um peso considerável dentro do movimento era a dos bacharéis e estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, que tinham por hábito, manifestar suas opiniões nas ruas da cidade e isso causava grande repercussão junto a opinião pública. Na cidade do Rio de Janeiro, diferentemente de São Paulo e Minas Gerais, os republicanos não se organizaram em um partido político, mas, apoiados nos profissionais liberais e nos órgãos de imprensa, propagavam os ideais republicanos defendendo a ampliação da cidadania que ia desde a representatividade política, até os direitos e garantias individuais, incluindo a abolição total da escravatura, além de preconizarem a idéia de uma organização federativa. Essa tendência foi superada pela atuação preponderante por toda uma nova geração de militares: ela abraçou o republicanismo, influenciada pelo construtivismo de Augusto Conte. Segundo o Historiador José Murilo de Carvalho, os militares se sentiam atraídos pela “versão positivista da república”, que combatia a monarquia em nome do progresso e desejava “um executivo forte e intervencionista”, apoiando “o progresso pela ditadura, pela ação do Estado”.
Particularmente viperino, no auge da questão militar, foi Rui Barbosa, que redigiu um dos manifestos lançados em defesa do Exército, em 1887: “A jurisprudência do Governo exclui da Lei o Exército; e dessa proscrição, intolerável porque envolve a nossa vergonha, força é que haja recurso (...) Deploramos que a doença inquietadora de sua majestade não permite invocar diretamente o Chefe de Estado. (...) Não nos resta, pois, senão recorrer para a opinião do País, que desde o princípio esposou a nossa causa”.
A esta altura os civis não podiam prescindir dos militares para a implantação da República. Foi assim que a propaganda republicana, usando a Questão religiosa e Questão militar e a insatisfação provocada entre os grandes latifundiários pela Abolição, proporcionou o clima que permitiria ao Exército, com o auxílio de líderes republicanos, proclamar a República no Rio de Janeiro em 15 de novembro de 1889.

A proclamação da república 

Foi a vitória dos republicanos. A República era um desejo coletivo que unia, no mesmo ideal, grupos que estavam descontentes com o Império: 

Setores do exército 

Camadas médias urbanas 

Setores do clero (igreja) 

Fazendeiros do Oeste Paulista 

A Proclamação da República ocorreu no dia 15 de novembro de 1889, ela foi imposta no Rio de Janeiro por Marechal Deodoro da Fonseca. 

Ela estabeleceu um regime republicano, para acabar com a Monarquia. 

Como a Proclamação aconteceu no Rio de Janeiro, os republicanos de lá pediram para Marechal Deodoro da Fonseca liderar esse movimento. 

A Proclamação da República tinha por objetivo proteger o regime presidencialista e descentralizado.

Ao final da Monarquia, surgiu um governo provisório dirigido por Marechal Deodoro da Fonseca, esse governo tinha alguns objetivos, como:

– Fortalecer o novo regime;

– Colocar em prática algumas reformas necessárias. 

A estrutura econômica continuou tendo como base a agroexportação. O País permaneceu na dependência do capital internacional, e as massas trabalhadoras continuaram a ser marginalizadas.

Fonte: https://www.historiadobrasil.net/resumos/crise_segundo_reinado.htm

Fonte: https://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/causas_proclamacao_republica.htm 

Fonte: https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/historiadobrasil/questao-religiosa.htm

Fonte: https://www.colegioweb.com.br/segundo-reinado-governo-de-d-pedro-1840-1889/a-queda-do-imperio.html

Fonte: http://tudodeconcursosevestibulares.blogspot.com/2013/01/o-movimento-republicano-no-brasil-resumo.html