Módulo 44. 1ª República no Brasil (Panorama Político)

A República Oligárquica

A República Oligárquica (1894-1930) se caracteriza pela alternância de poder entre as oligarquias cafeeiras dos estados de Minas Gerais e de São Paulo.

Os presidentes desta época foram eleitos, na maioria das vezes, pelo Partido Republicano Paulista e o Partido Republicano Mineiro.

A partir dos anos 30, alguns historiadores chamam esta fase de Primeira República, República dos Coronéis ou República do Café com leite e ainda, República Velha.

Oligarquia

A palavra oligarquia vem do grego e significa “governo de poucos”. Assim, "oligarquia" designa um governo que é dominado por um grupo de pessoas ou famílias que está unido pela mesma atividade econômica ou partido político.

As oligarquias acabam formando grupos fechados rechaçam qualquer forma de pensamento diferente. Desta forma, mesmo na democracia, é possível haver casos de governos oligárquicos.

Saiba mais sobre oligarquia.

República Oligárquica no Brasil

No Brasil, o período é identificado quando as oligarquias rurais dominavam o cenário político brasileiro.

Normalmente, os presidentes eleitos eram do Partido Republicano Paulista (PRP), do Partido Republicano Mineiro (PRM). Esta prática era denominada política do café-com-leite em alusão as maiores riquezas geradas por estes dois estados.

Também o Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) teve importante papel nesta época. Este partido buscava desequilibrar a balança entre esses dois estados, porém defendendo a oligarquia rural e as classes urbanas gaúchas.

Importante ressaltar que, nesta época, não existiam partidos políticos nacionais como atualmente e sim, partidos estaduais.

A exceção era o Partido Republicano Conservador (PRC) com partidários no Rio Grande do Sul e nos estados do nordeste.

Apesar de não ter conseguido eleger nenhum presidente, este partido tinha no senador gaúcho Pinheiro Machado seu grande representante na política brasileira.

O primeiro presidente civil eleito, após Marechal Floriano Peixoto, foi Prudente de Morais, apoiado pela oligarquia cafeeira paulista.

Seu mandato durou de 1894 a 1898 quando foi substituído pelo também paulista Campos Salles, do Partido Republicano Paulista.

Características da República Oligárquica

Os presidentes eleitos usavam sua influência política para beneficiar os cafeicultores e garantir sua permanência no poder.

Deste modo era importante construir alianças estaduais como a Política dos Governadores e assegurar o resultado eleitoral através da fraude. Esta prática ficou conhecida como Voto de Cabresto.

Os chefes locais que exerciam esta prática eram denominados coronéis, apesar de não estarem vinculados ao Exército. Assim, esta política de conseguir votos pela força e troca de favores também é chamada de coronelismo.

Política dos Governadores

A Política dos Governadores foi um acordo político firmado durante o período da República Velha (1889-1930), com o intuito de unir os interesses dos políticos locais marcado pelas oligarquias estatais da época juntamente ao governo federal, a fim de garantir o controle do poder político.

Durante o governo do paulista Campos Sales (1898-1902) o poder federal uniu-se às oligarquias estaduais concentrada nas mãos dos latifundiários, a fim de estabelecer uma relação amistosa entre as partes.

Dessa forma, a troca de favores era clara: o governo federal concedia poder e liberdade política e ainda benefícios econômicos para as oligarquias estaduais, que em troca, favoreciam a escolha dos candidatos por meio do voto aberto, comandadas e manipulada pelos coronéis, os quais representavam a força local.

Com isso fica claro que as elites locais dominavam a cena política e econômica dos estados, sendo monopolizada por famílias nobres e muitas vezes comandadas pelos coronéis, num movimento conhecido como "coronelismo", do qual partilhavam a metodologia do voto de cabresto (voto aberto), o que viabilizou a corrupção desde fraudes eleitorais e compra de votos; ademais, o aumento da violência por meio da dominação dos coronéis nos denominados “currais eleitorais”.

Através da “Comissão Verificadora dos Poderes” a legitimação dos governadores eleitos nos estados era manipulada, de forma que reforçava a política dos governadores diante da triagem feito pelos coronéis apoiados e confiantes do poder federal, e se caso fosse necessário, ocorria a exclusão dos políticos da oposição, os quais sofriam a “degola”, ou seja, a fraude eleitoral e impedidos de tomar a posse do cargo.

A despeito de ser confundida com a política do café com leite, donde os fazendeiros de minas (que dominavam a produção leiteira) e os latifundiários paulistas (produtores de café) revezavam o poder na presidência do país, a política dos governadores impulsionou tal estrutura necessária para sua consolidação mais adiante. Com efeito, São Paulo e Minas Gerais dominavam a cena política e econômica do país, sendo que na segunda metade do século XIX o Brasil era o maior produtor e exportador de café.

Afinal desde a Proclamação da República, em 1889, cujo modelo monárquico foi substituído por uma estrutura presidencialista republicana, donde a figura do presidente passava a ser a mais importante, as oligarquias que possuíam e controlavam o poder local estatal, passaram a desenvolver estratégias junto ao poder federal. Esse método de benefício dos grandes fazendeiros e do governo federal somente terminou com a Era Vargas (1930-1945) e como consequência fortaleceu a figura dos coronéis.

Além do governo de Campos Sales, o criador da política, outros presidentes do período de república velha usufruíram do sistema da Política dos Governadores, a saber: Rodrigues Alves (1902 a 1906), Afonso Pena (1906 a 1909), Nilo Peçanha (1909 a 1910), Hermes da Fonseca (1910 a 1914) Venceslau Brás (1914 a 1918), Delfim Moreira (1918 a 1919), Epitácio Pessoa (1919 a 1922), Arthur Bernardes (1922 a 1926) e Washington Luís (1926 a 1930).

Coronelismo

O Coronelismo é um fenômeno da política brasileira ocorrido durante a Primeira República.

Caracteriza-se por uma pessoa, o coronel, que detinha o poder econômico e exercia o poder local por meio da violência e trocas de favores.

Origem

A palavra Coronelismo é, na realidade, um abrasileiramento da patente de coronel da Guarda Nacional.

O cargo era utilizado para denominar os cargos aos quais as elites locais poderiam ocupar dentro do escalão militar e social brasileiro.

Esse fenômeno teve início durante o Período Regencial (1831-1842).

Como o Império do Brasil encontrava sem um Exército forte e centralizado, o governo apela para os dirigentes locais a fim de constituir milícias regionais e assim, combater as rebeliões que aconteciam no país.

Nesse momento, foram colocados à venda postos militares como o de tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel da Guarda Nacional.

Assim, para ingressar nesta elite, era preciso deter amplos recursos. O coronel deveria assumir os custos de uniformes e das armas no valor de 200 mil réis de renda anual nas cidades e 100 mil réis no campo.

Aos olhos da população local, ser coronel era equivalente a ter um título nobiliárquico e passou a legitimar muitas das ações dos chefes locais.

Esse processo tem início no plano municipal e estabelece a dominação do coronel sobre o poder público. Acrescente a isto as tradições patriarcais e o arcaísmo da estrutura agropecuária no interior remoto do Brasil.

O fenômeno do poder do coronel foi tão presente que se confunde com outros termos relacionados, tais como mandonismo, clientelismo e, até, feudalismo. Na América hispânica encontramos similitude com o caudilhismo.

Características

Esta elite política foi composta por comerciantes, grandes proprietários rurais e chefes políticos locais. Eles eram capazes de exercer influência sobre a população local enquanto autoridades incontestáveis.

Os coronéis podiam recrutar pessoas para compor a força militar do governo. Desta forma podiam manter os pilares da exclusão política e do controle sobre os espaços de representação política.

Em nível local, os coronéis empregavam as milícias para reprimir e assim, manter a ordem social, ao mesmo tempo em que preservavam seus próprios interesses.

Por sua parte, esses homens distribuíam benfícios, patrocinavam a festa do santo local, eram padrinhos de inúmeras crianças que nascessem em suas terras e dava reses aos vaqueiros mais destacados. Assim, estabeleciam uma relação de dependência e temor com os empregados, chamada clientelismo.

Os territórios controlados politicamente pelos coronéis eram denominados “currais eleitorais”. Neles, qualquer um que se negasse a votar no candidato apadrinhado pelo coronel poderia sofrer violência física e até morrer. Esse método ficou conhecido como o Voto de Cabresto.

Política dos Governadores e Coronelismo

A Primeira República foi caracterizada pela Política dos Governadores.

Na época, não havia partidos nacionais, apenas regionais. Assim, os governadores de cada província deveriam fazer alianças com seus aliados locais para garantirem um bom desempenho nas urnas.

Por isso, era tão importante agradar aos coronéis que possuíam o controle das cidades e não deixavam que a oposição ganhasse.

Essas alianças se refletiam também em nível nacional quando os governadores se uniam para eleger determinado candidato.

Política do Café-com-Leite

A política do café com leite foi uma estrutura de poder empregado no Brasil durante a República Velha (1889-1930), que consistiu no predomínio político dos cafeicultores de São Paulo e dos fazendeiros de Minas Gerais, que se revezavam ocupando a presidência do país.

Desde os tempos do Império a aristocracia cafeeira dominava a vida política do país, de modo a defender seus interesses econômicos.

Durante os primeiros governos republicanos, os cafeicultores que não participaram diretamente do golpe militar que proclamou a República foram descriminados.

Com isso, a influência política dos produtores de café só voltou a ser significativa a partir do terceiro governo republicano, quando Prudente de Moraes o primeiro presidente civil, assumiu a Presidência.

As raízes da liderança paulista e mineira na política brasileira, durante a República Velha, encontravam-se na própria Constituição republicana, promulgada em 24 de fevereiro de 1891.

A Constituição de 1891 determinava a forma federativa com ampla autonomia dos estados e a sua representação proporcional na Câmara dos Deputados, isto é, cada estado elegia um número de Deputados Federais proporcional ao número de seus habitantes.

Os estados de São Paulo e Minas Gerais possuíam mais de um terço da população brasileira e formavam os maiores colégios eleitorais do país.

Só necessitavam atrair outro Estado, ao qual seria entregue a vice-presidência, para manter seu domínio no plano federal.

A supremacia política nacional, desses dois estados, se convencionou chamar de “Política do Café com Leite”, que só se definiu em suas linhas completas, a partir da Política dos Governadores, que consistia numa troca mútua de favores entre os governantes estaduais (oligarquias) e o Governo Federal.

A “Política do Café com Leite” caracterizou-se pela liderança dos chefes políticos do Partido Republicano Paulista (PRP) e do Partido Republicano Mineiro (PRM).

Desde a administração de Prudente de Moraes até Washington Luís, apenas três presidentes eleitos (Hermes da Fonseca, Epitácio Pessoa e Washington Luís), não procediam dos Estados de Minas Gerais ou de São Paulo.

Fonte: https://www.todamateria.com.br/republica-oligarquica/

Fonte: https://www.todamateria.com.br/politica-dos-governadores/

Fonte: https://www.todamateria.com.br/coronelismo/
Fonte: https://www.todamateria.com.br/politica-do-cafe-com-leite/